[{"id":"8f62bf7","elType":"container","settings":[],"elements":[{"id":"a9e5c34","elType":"widget","settings":{"editor":"<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>COMISS\u00d5ES<\/strong><\/span><\/p>"},"elements":[],"widgetType":"text-editor"},{"id":"1f389de","elType":"widget","settings":{"editor":"<details><summary>COMISS\u00c3O DE ESTUDOS JUR\u00cdDICOS<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong><\/p><p>I\u2013 Estudar e acompanhar projetos de lei junto aos Poderes Judici\u00e1rios e Legislativos inerentes ao exerc\u00edcio profissional do advogado no \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o;<\/p><p>II\u2013 Proceder, elaborar e estudar assuntos jur\u00eddicos necess\u00e1rios a atender ao exerc\u00edcio da advocacia;<\/p><p>III \u2013 Emitir pareceres, quando solicitado, sobre altera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que vier a regular o exerc\u00edcio da advocacia na jurisdi\u00e7\u00e3o;<\/p><p>IV \u2013 Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho ou Diretoria, sobre quest\u00e3o<br \/>relativa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade dele ou ato normativo estadual ou municipal diante das leis maiores, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Lei Org\u00e2nica Municipal, a\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para defesa de interesses difusos e de car\u00e1ter geral, coletivos e individuais relacionados \u00e0 classe dos advogados, mandado de seguran\u00e7a coletivos, mandado de injun\u00e7\u00e3o em face da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual ou Lei Org\u00e2nica Municipal;<\/p><p>V \u2013 Apresentar ao Conselho, mediante parecer fundamentado, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o dos atos contr\u00e1rios ao Estatuto, Regulamento Geral Provimentos, C\u00f3digo de \u00c9tica e disciplina, Regimento Interno e Resolu\u00e7\u00f5es;<\/p><p>VI \u2013 Atuar junto aos parlamentares, ao lado de outras entidades, na defesa de projetos de interesse social;<\/p><p>VII \u2013 Participar na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e emendas nas quest\u00f5es pol\u00edticas e sociais defendidas pela Subse\u00e7\u00e3o;<\/p><p>VIII \u2013 Acompanhar tamb\u00e9m, discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei e emendas constitucionais que afetem os direitos do cidad\u00e3o e a vida democr\u00e1tica;<\/p><p>IX \u2013 Acompanhar debates sobre leis, reforma legais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de vereadores, com o objetivo de garantir o respeito aos princ\u00edpios.<br \/>no \u00e2mbito trabalhista.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: JEFERSON DEBUS OAB\/SC n\u00ba36.697<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> JO\u00c3O PEDRO SANS\u00c3O OAB\/SC n\u00ba59.634<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>C\u00c9SAR MATEUS PEREIRA OAB\/SC n\u00ba63.102<br \/>DANIEL CORREIA OAB\/SC n\u00ba68.683<br \/>FELIPE ANDR\u00c9 DUARTE OAB\/SC n\u00ba52.646<br \/>FERNANDO RAFAEL BERETTA OAB\/SC n\u00ba62.025<br \/>RODRIGO BASTISTA OLIVEIRA OAB\/SC n\u00ba60.350<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE EVENTO E ESPORTES<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I - Realizar eventos voltados aos advogados(as), com o objetivo de promover maior integra\u00e7\u00e3o entre os profissionais do Direito e seus familiares;<br \/>II - Incentivar a pr\u00e1tica de atividades esportivas entre advogados(as) e demais participantes da classe;<br \/>III - Apoiar eventos esportivos voltados a advogados(as) e seus familiares;<br \/>IV - Promover atividades esportivas inclusivas, valorizando a participa\u00e7\u00e3o de familiares, como c\u00f4njuges e filhos(as), dos advogados(as).<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: ANA PAULA DE AGUIAR - OAB\/SC n\u00ba69.744<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria-Geral:<\/strong> D\u00c9BORA NILZA MACHADO - OAB\/SC n\u00ba53.792<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria Adjunta:<\/strong> MARTA FRAN\u00c7A DA SILVA KRAUSS - OAB\/SC n\u00ba 32.020<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>ANDR\u00c9 RODOLFO BENVENUTTI OAB\/SC n\u00ba21.076<br \/>DANIEL CORREIA - OAB\/SC n\u00ba68.683<br \/>LUANA DE ANDRADE MODOLON, OAB\/SC n\u00ba29.677<br \/>PALOMA DE OLIVEIRA ROCHA OAB\/SC n\u00ba51.548<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O OAB POR ELAS<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:\u00a0<br \/><\/strong>I - Prestar assist\u00eancia gratuita e volunt\u00e1ria \u00e0s mulheres hipossuficientes quando do atendimento em delegacia, orientando acerca de quest\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas \u00e0 ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, realizando os encaminhamentos para as entidades assistenciais p\u00fablicas de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, cooperando ainda, na realiza\u00e7\u00e3o de palestras e eventos que que visam o enfrentamento dos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica na cidade de orleans.<br \/>II - Na subse\u00e7\u00e3o de orleans a Comiss\u00e3o OAB por Elas que tem por objetivo, cooperar com as diversas entidades que atuam no enfrentamento dos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica por meio de: Orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas junto aos atendimentos realizados na delegacia em raz\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica;<br \/>III - Auxiliar o Ju\u00edzo Criminal no atendimento \u00e0s v\u00edtimas que possuem medidas protetivas;<br \/>IV - Participa\u00e7\u00e3o em palestras e eventos para v\u00edtimas e agressores com objetivo de reduzir e prevenir a ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<br \/>V - Aos Advogados e Advogadas integrantes da Comiss\u00e3o \u00e9 vedado a capta\u00e7\u00e3o de clientes por meio dos atendimentos realizados, uma vez que trata-se de um projeto volunt\u00e1rio com atendimentos gratuitos.<br \/>VI - As quest\u00f5es relacionadas a organiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o OAB por Elas \u00e9 responsabilidade da Presid\u00eancia da Subse\u00e7\u00e3o de orleans que, por interm\u00e9dio de suas normas internas, aplicar\u00e1 as regulamenta\u00e7\u00f5es pertinentes.<br \/>VII - Poder\u00e1 o Ju\u00edzo, no \u00e2mbito judicial, estabelecer crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio da Defensoria Dativa, de acordo com as normas estaduais vigentes.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: MARISTELA SOARES - OAB\/SC n\u00ba45.492<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> CLARICE MABA - OAB\/SC n\u00ba41.609<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria-Geral:<\/strong> EDUARDA TOMAZ BEUTING - OAB\/SC n\u00ba69.669<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio Adjunto:<\/strong> EDSON RODRIGUES DA CRUZ - OAB\/SC n\u00ba 21.316<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>ANA CAROLINA SCHMIDT OSTROWSKI OAB\/SC n\u00ba67.557<br \/>ANNA PAULA MITTERSTEIN OAB\/SC n\u00ba42.914<br \/>JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.826<br \/>LILIAN DIANA RUSSI OAB\/SC n\u00ba 69.045<br \/>NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUT\u00c1RIO<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I- Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;<br \/>II- Tra\u00e7ar an\u00e1lises de direito comparado, visando o aprimoramento do direito tribut\u00e1rio em todas esferas federativas;<br \/>III- Quando necess\u00e1rio, atuar junto aos conselhos contribuintes;<br \/>IV- Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;<br \/>V- Elaborar e propor pol\u00edticas arrecadat\u00f3rias e fiscalizat\u00f3rias comprometidas com a justi\u00e7a social;<br \/>VI- Promover e participar de semin\u00e1rios, debates, projetos, conv\u00eanios, e de toda forma interdisciplinar de participa\u00e7\u00e3o social;<br \/>VII- Promover o interc\u00e2mbio com \u00f3rg\u00e3os afins, principalmente outras Comiss\u00f5es, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;<br \/>VIII- Encaminhar a coordenadoria das Comiss\u00f5es, estudos e pareceres realizados no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o, visando contribuir com a produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o institucional;<br \/>IX- Estudar e acompanhar projetos de lei que afetem o direito empresarial;<br \/>X- Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho ou Diretoria, sobre quest\u00e3o relativa ao direito da empresa, do empres\u00e1rio ou leis de registros p\u00fablicos, e \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade de lei, ou ato normativo estadual, ou municipal, diante de leis maiores, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Lei Org\u00e2nica Municipal;<br \/>XI- Manter relacionamento institucional com associa\u00e7\u00f5es empresariais e outras entidades, na defesa de projetos de interesse social, e possibilitar a valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o consultiva do advogado, na tomada de decis\u00f5es e no planejamento dos neg\u00f3cios.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: B\u00c1RBARA CECHETTO OAB\/SC n\u00ba52.011<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> RICARDO FELIPE LENFERS OAB\/SC n\u00ba21.675<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio-Geral:<\/strong> C\u00c9SAR MATEUS PEREIRA OAB\/SC n\u00ba63.102<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio Adjunto:<\/strong> JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.826<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>FELIPE JOS\u00c9 DA SILVEIRA OAB\/SC n\u00ba25.622<br \/>FRANCISCO HOSTINS JUNIOR OAB\/SC n\u00ba13.788<br \/>JEFERSON DEBUS OAB\/SC n\u00ba36.697<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I- Envidar esfor\u00e7os pela efetiva\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos pr\u00f3prios advogados no sentido de melhorar o retorno da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico;<br \/>II- Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, semin\u00e1rios e quaisquer outros eventos para a capacita\u00e7\u00e3o profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB\/SC;<br \/>III- Emitir pareceres a respeito da mat\u00e9ria, para orientar a\u00e7\u00f5es da Diretoria e Conselho da Subse\u00e7\u00e3o;<br \/>IV - Aconselhar o Conselho da Subse\u00e7\u00e3o sobre a necessidade da pr\u00e1tica de atos e\/ou propositura de a\u00e7\u00f5es judiciais, inclusive a\u00e7\u00f5es estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, para garantir a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, p\u00fablicas e privadas.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: MARTA FRAN\u00c7A DA SILVA KRAUSS OAB\/SC n\u00ba32.020<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> NAT\u00c1LIA LUISE BUSCHERM\u00d6HLE FRANCISCO OAB\/SC n\u00ba50.703<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria-Geral:<\/strong> ANA CAROLINA SCHMIDT OSTROWSKI OAB\/SC n\u00ba67.557<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria Adjunta:<\/strong> P\u00c2MELA LENOIR DOS ANJOS LOUREN\u00c7O OAB\/SC n\u00ba52.224<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>D\u00c9BORA NILZA MACHADO OAB\/SC n\u00ba53.792<br \/>EDSON RODRIGUES DA CRUZ OAB\/SC n\u00ba21.316<br \/>G\u00c9SSY PIRES THOMAZELLI OAB\/SC n\u00ba33.375<br \/>LUANA DE ANDRADE MODOLON, OAB\/SC n\u00ba29.677<br \/>RODRIGO ANDR\u00c9 DOS SANTOS OAB\/SC n\u00ba18.692<br \/>S\u00c9RGIO CAVALLI OAB\/SC n\u00ba26.769<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE DIREITO DIGITAL, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:\u00a0<br \/><\/strong>I- Promover eventos de forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o para os operadores do direito;<br \/>II- Atuar no ambiente de forma\u00e7\u00e3o humana acad\u00eamica e profissionalizante, regular ou suplementar, buscando aprimorar o aprendizado e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os temas objeto da Comiss\u00e3o, em especial, na busca da mais adequada forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica para o operador do direito;<br \/>III- Realizar pesquisas, estudos e pareceres por iniciativa da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o, ou por solicita\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o, ou de membro da sociedade civil, este desde que objetive interesse difuso;<br \/>IV- Interagir com os poderes, entidades e \u00f3rg\u00e3os atuantes nas \u00e1reas de compet\u00eancia da Comiss\u00e3o, objetivando demandar e auxiliar no alcance de uma melhor ou mais especializada presta\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es;<br \/>V- Acompanhar fatos relevantes na sociedade, assistindo \u00e0 Presid\u00eancia da 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o na tomada das provid\u00eancias necess\u00e1rias;<br \/>VI- Auxiliar os advogados no exerc\u00edcio digno e adequado da profiss\u00e3o frente \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o;<br \/>VII- Assessorar a 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o de conselhos, comiss\u00f5es, grupos de trabalho, debates, eventos e outros atos relativos ao tema;<br \/>VIII- Estimular e apoiar iniciativas locais e regionais para forma\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o como instrumento de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, econ\u00f4mico e social.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: MARIA EDUARDA SANTOS OAB\/SC n\u00ba66.892<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> B\u00c1RBARA CECHETTO OAB\/SC n\u00ba52.011<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>F\u00c1BIO SCHRAMM OAB\/SC n\u00ba27.528<br \/>FELIPE JOS\u00c9 DA SILVEIRA OAB\/SC n\u00ba25.622<br \/>JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.826<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DA MULHER ADVOGADA<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I \u2013 Promover a integra\u00e7\u00e3o da mulher advogada \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o;<br \/>II \u2013 Interagir com as comiss\u00f5es da mulher advogada em todas as subse\u00e7\u00f5es de Santa Catarina, como forma de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da profissional feminina nas quest\u00f5es afetas \u00e0 classe dos advogados;<br \/>III \u2013 Promover assist\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 mulher advogada no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es profissionais;<br \/>IV \u2013 Incentivar o aperfei\u00e7oamento profissional da advogada;<br \/>V \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de um canal de voz para todas as advogadas da regi\u00e3o que se sentirem atingidas em seus direitos profissionais, levando \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es pertinentes;<br \/>VI \u2013 Promover e participar de eventos ligados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da mulher advogada;<br \/>VII \u2013 Participar ativamente de palestras, simp\u00f3sios e semin\u00e1rios promovidos por Universidades, Funda\u00e7\u00f5es, \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e privados, etc., pertinentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da profissional do direito;<br \/>VIII \u2013 Prestar assessoria jur\u00eddica a entidades p\u00fablicas ou privadas nas quest\u00f5es relacionadas com os direitos da mulher;<br \/>IX \u2013 Promover a representa\u00e7\u00e3o da classe em \u00f3rg\u00e3os governamentais ou n\u00e3o governamentais ligados \u00e0 quest\u00e3o dos direitos da mulher;<br \/>X \u2013 Promover palestras, debates e semin\u00e1rios esclarecedores sobre temas de interesse da mulher advogada, incentivando a participa\u00e7\u00e3o ativa do maior n\u00famero poss\u00edvel de profissionais da \u00e1rea;<br \/>XI \u2013 Buscar mecanismos de conscientiza\u00e7\u00e3o da mulher advogada, de forma a favorecer sua plena inser\u00e7\u00e3o na vida socioecon\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural;<br \/>XII \u2013 Pugnar pelo respeito ao princ\u00edpio da igualdade, incentivando a advogada a assumir sua posi\u00e7\u00e3o inovadora diante do direito, de forma a adequar a t\u00e9cnica \u00e0 realidade social, oferecendo consultas de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0s profissionais da \u00e1rea.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: P\u00c2MELA LENOIR DOS ANJOS LOUREN\u00c7O OAB\/SC n\u00ba52.224<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> NAT\u00c1LIA LUISE BUSCHERM\u00d6HLE FRANCISCO OAB\/SC n\u00ba50.703<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>ANA CAROLINA SCHMIDT OSTROWSKI OAB\/SC n\u00ba67.557<br \/>B\u00c1RBARA CECHETTO OAB\/SC n\u00ba52.011<br \/>NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DA JOVEM ADVOCACIA<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I \u2013 Promover a integra\u00e7\u00e3o dos Jovens Advogados com a Ordem dos Advogados do Brasil;<br \/>II \u2013 Prover assist\u00eancia necess\u00e1ria aos Jovens Advogados no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es profissionais;<br \/>III \u2013 Promover cursos de orienta\u00e7\u00e3o profissional dando aos Jovens Advogados orienta\u00e7\u00e3o sobre os ramos do Direito e da advocacia;<br \/>IV \u2013 Promover palestras e debates para conscientiza\u00e7\u00e3o dos Jovens Advogados sobre \u00e9tica profissional, Lei 8.906\/94, administra\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio e etc;<br \/>V \u2013 Incentivar os Jovens Advogados a requererem integra\u00e7\u00e3o \u00e0s diversas Comiss\u00f5es da Subse\u00e7\u00e3o;<br \/>VI \u2013 Incentivar os Jovens Advogados a participarem dos Cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia \u2013 ESA;<br \/>VII \u2013 Responsabilizar-se pelo programa de redu\u00e7\u00e3o do valor da anuidade aos Jovens Advogados, orientando-os acerca das normas pertinentes e funcionamento.<\/p><p><strong>Presidente<\/strong>: NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> C\u00c9SAR MATEUS PEREIRA OAB\/SC n\u00ba63.102<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>CHRISTINE VIEIRA DA SILVA OAB\/SC n\u00ba72.071<br \/>DANIEL CORREIA OAB\/SC n\u00ba68.683<br \/>JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.826<br \/>JO\u00c3O PEDRO SANS\u00c3O OAB\/SC n\u00ba59.634<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA, DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E DIREITO SIST\u00caMICO<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I- Assessorar a Presid\u00eancia da OAB 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de orleans nas quest\u00f5es relacionadas com o Direito de Fam\u00edlia e os assuntos relacionados, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente e Direito Sist\u00eamico;<br \/>II- Aproximar os profissionais militantes na \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia, promovendo a sua integra\u00e7\u00e3o com a OAB 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de orleans, seja atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em palestras, cursos, congressos, debates e semin\u00e1rios, sempre com o intuito de aperfei\u00e7oar o conhecimento sobre os assuntos que envolvem a mat\u00e9ria no \u00e2mbito material, processual e jurisprudencial, seja incentivando a forma\u00e7\u00e3o de grupos de estudos, trabalhos e pesquisas, bem como apresentando propostas que venham a contribuir para o aperfei\u00e7oamento profissional dos advogados;<br \/>III- Divulgar e incentivar o estudo da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada \u00e0 advocacia na \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia, transmitindo conhecimentos e oferecendo subs\u00eddios no campo jur\u00eddico, com o objetivo de capacitar agentes aptos a operar na \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia e seus desdobramentos no aspecto Civil e Processual, com vistas ao mais adequado desempenho profissional, buscando atualizar suas pr\u00e1ticas e procedimentos, atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es elaboradas pela doutrina da p\u00f3s-modernidade e pela recente jurisprud\u00eancia especializada, abordando as grandes quest\u00f5es pol\u00eamicas que envolvem o Direito de Fam\u00edlia;<br \/>IV- Apresentar o Direito de Fam\u00edlia como mecanismo de entendimento te\u00f3rico e pr\u00e1tico aos advogados que atuam nessa \u00e1rea, principalmente naquilo que diz respeito ao que se pode realizar, no sentido de melhorar os resultados da sua atividade profissional, notadamente atrav\u00e9s do est\u00edmulo \u00e0 compreens\u00e3o do Direito de Fam\u00edlia, segundo a \u00f3tica da multidisciplinaridade;<br \/>V- Elaborar estudos, pareceres e sugest\u00f5es referentes ao aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, e responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre mat\u00e9rias de compet\u00eancia da Comiss\u00e3o, por outro lado demonstrando a aplicabilidade do Direito de Fam\u00edlia em casos concretos;<br \/>VI- Manter estreita rela\u00e7\u00e3o com as demais Comiss\u00f5es da OAB\/SC, desenvolvendo interc\u00e2mbio com \u00f3rg\u00e3os e entidades similares, inclusive com as demais comiss\u00f5es da mesma natureza em outras Subse\u00e7\u00f5es, para troca de experi\u00eancias;<br \/>VII- Promover outras medidas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias ao acompanhamento da atividade e ao desenvolvimento da advocacia no Direito de Fam\u00edlia;<br \/>VIII- Divulgar a pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria preconizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, objetivando aprimorar e valorizar a atua\u00e7\u00e3o dos advogados e agilizar o andamento processual junto \u00e0 Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e do Adolescente;<br \/>IX- Oferecer subs\u00eddios no campo jur\u00eddico aos advogados e outros profissionais que integram o atendimento da crian\u00e7a, do adolescente, objetivando a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do respectivo Estatuto e sua aplica\u00e7\u00e3o;<br \/>X- Promover a forma\u00e7\u00e3o de grupos de estudo capazes de oferecer subs\u00eddios para o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, em defesa dos interesses e dos direitos da crian\u00e7a, do adolescente;<br \/>XI- Encaminhar proposi\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes;<br \/>XII- Participar da formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que visem assegurar os direitos da crian\u00e7a, do adolescente, e do controle das a\u00e7\u00f5es da sociedade;<br \/>XIII- Acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas governamentais e n\u00e3o- governamentais em defesa e prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, do adolescente, de conformidade com o ordenamento institucional;<br \/>XIV- Incentivar a atua\u00e7\u00e3o da comunidade no esfor\u00e7o de eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da crian\u00e7a, do adolescente, bem como mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica no sentido da indispens\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade no atendimento das necessidades da crian\u00e7a, do adolescente;<br \/>XV- Divulgar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade da den\u00fancia, em casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de maus tratos, explora\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o e qualquer outra forma de desrespeito aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente;<br \/>XVI- Dar o devido encaminhamento \u00e0s den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a, do adolescente;<br \/>XVII- Promover e incentivar a organiza\u00e7\u00e3o de campanhas que visem atender necessidades emergenciais de crian\u00e7as, adolescentes;<br \/>XVIII- Auxiliar as entidades governamentais e n\u00e3o-governamentais na cria\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e de programas \u00e0 diretrizes da pol\u00edtica de atendimento;<br \/>XIX- Fiscalizar o atendimento inicial do adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, propugnando pelos atos necess\u00e1rios \u00e0 sua defesa;<br \/>XX- Agir como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador da aplica\u00e7\u00e3o das regras preconizadas nos Estatutos da Crian\u00e7a e do Adolescente e outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, informando \u00e0s autoridades competentes, a exist\u00eancia das irregularidades observadas;<br \/>XXI- Atuar, sempre que poss\u00edvel e conveniente \u00e0 defesa dos direitos da crian\u00e7a, do adolescente, em conjunto com os Conselhos de Direitos e com os Conselhos Tutelares, nas quest\u00f5es que s\u00e3o de sua compet\u00eancia;<br \/>XXII- Apresentar e desenvolver t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 abordagem sist\u00eamica para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos em todas as \u00e1reas jur\u00eddicas, seja no \u00e2mbito pessoal, no \u00e2mbito profissional ou mesmo organizacional;<br \/>XXIII- Buscar um efeito mais profundo na solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias, proporcionando uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do conflito e entendimento entre as partes;<br \/>XXIV- Envidar esfor\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o de acordos com respeito e verdade, produzidos sem influ\u00eancias e pelas pr\u00f3prias partes, incentivando a autocomposi\u00e7\u00e3o;<br \/>XXVII- Instrumentalizar o Advogado para que identifique a real origem do problema apresentado do cliente;<br \/>XXVIII - Promover e incentivar todos os \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios na inser\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o do pensamento sist\u00eamico, com a consequente realiza\u00e7\u00e3o de movimentos em prol de solu\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e sustent\u00e1veis dos conflitos.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: SABINE MORSCH DOS SANTOS OAB\/SC n\u00ba50.080<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> MARIA LUIZA FRANZOI OAB\/SC n\u00ba27.440<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria-Geral:<\/strong> NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio Adjunto:<\/strong> JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.826<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>ANA CAROLINA SCHMIDT OSTROWSKI OAB\/SC n\u00ba67.557<br \/>C\u00c9SAR MATEUS PEREIRA OAB\/SC n\u00ba63.102<br \/>EDSON RODRIGUES DA CRUZ OAB\/SC n\u00ba21.316<br \/>EDUARDA TOMAZ BEUTING OAB\/SC n\u00ba69.669<br \/>G\u00c9SSY PIRES THOMAZELLI OAB\/SC n\u00ba33.375<br \/>LUANA DE ANDRADE MODOLON, OAB\/SC n\u00ba29.677<br \/>MARISTELA SOARES OAB\/SC n\u00ba45.492<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I- Elaborar estudos sobre a aplica\u00e7\u00e3o e o aprimoramento das normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina;<br \/>II - Divulgar os estudos dessa legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e difundi-los nos meios sociais;<br \/>III - Sempre que tomar conhecimento de viola\u00e7\u00f5es efetivas ou iminentes de direitos, promover entendimentos com as autoridades p\u00fablicas constitu\u00eddas, visando ao restabelecimento do direito violado;<br \/>IV - Promover conv\u00eanios com organismos p\u00fablicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa do consumidor;<br \/>V - Assessorar o presidente da Subse\u00e7\u00e3o, viabilizando os meios necess\u00e1rios para eventual atendimento ao consumidor carente que n\u00e3o disponha dos recursos m\u00ednimos necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de advogados;<br \/>VI - Promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos do consumidor.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.825<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> ROBERTO PROC\u00d3PIO DE SOUZA OAB\/SC n\u00ba26.073<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE PRERROGATIVAS E DEFESA DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I- Adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a defesa do advogado, sempre que constatada a viola\u00e7\u00e3o de qualquer prerrogativa profissional;<br \/>II- Acompanhamento do advogado que esteja respondendo a processo administrativo em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;<br \/>III- Requerer desagravos p\u00fablicos \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o;<br \/>IV- Instituir e manter plant\u00e3o de atendimentos aos advogados da regi\u00e3o, inclusive em fins de semana e feriados;<br \/>V- Representar a Subse\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de algum de seus membros, no caso de pris\u00e3o em flagrante de algum advogado, prestando assist\u00eancia necess\u00e1ria;<br \/>VI- Em casos espec\u00edficos, atuar conjuntamente com as demais comiss\u00f5es, nas quest\u00f5es que envolvam a viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas profissionais.<\/p><p><strong>Presidente<\/strong>: ITAUBY BUENO MORAES OAB\/SC n\u00ba51.844<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> EDSON RODRIGUES DA CRUZ OAB\/SC n\u00ba21.316<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>DANIEL CORREIA OAB\/SC n\u00ba68.638<br \/>NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O DE DIREITO IMOBILI\u00c1RIO, NOTARIAL E REGISTRAL<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I - Desenvolver estudos, pareceres e projetos sobre direito imobili\u00e1rio e urban\u00edstico;<br \/>II - Organizar cursos, congressos, eventos e palestras sobre direito imobili\u00e1rio e urban\u00edstico;<br \/>III - Promover conv\u00eanios com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades nacionais ou internacionais, de estudos sobre direito imobili\u00e1rio e urban\u00edstico;<br \/>IV - Elaborar projetos sugerindo altera\u00e7\u00f5es legislativas sobre os temas de sua compet\u00eancia;<br \/>V - Viabilizar a atua\u00e7\u00e3o da 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes da \u00e1rea;<br \/>VI - Servir como um canal de comunica\u00e7\u00e3o permanente entre os demais setores imobili\u00e1rios e a 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: ANDR\u00c9 LUIZ SOARES OAB\/SC n\u00ba53.147<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> DANIEL SPERAFICO DE ANDRADE OAB\/SC n\u00ba21.672<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio Geral:<\/strong> FELIPE ANDR\u00c9 DUARTE OAB\/SC n\u00ba52.646<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio Adjunto:<\/strong> RODRIGO ANDR\u00c9 DOS SANTOS OAB\/SC n\u00ba18.692<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>C\u00c9SAR MATEUS PEREIRA OAB\/SC n\u00ba63.102<br \/>FERNANDO RAFAEL BERETTA OAB\/SC n\u00ba62.025<br \/>YSMAEL EWRTON ZIBETTI OAB\/SC n\u00ba24.469<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details><hr \/><details><summary>COMISS\u00c3O OAB VAI \u00c0 ESCOLA<\/summary><div><p><strong><br \/>Atribui\u00e7\u00f5es:<br \/><\/strong>I- Explanar, atrav\u00e9s de palestras nas escolas, acerca das legisla\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 comunidade escolar (pais, professores, alunos);<br \/>II- Disseminar no\u00e7\u00f5es de cidadania, sempre com foco nas normas vigentes, articulando o trabalho com as Comiss\u00f5es que tenham a atribui\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria solicitada;<br \/>III- Desenvolver projetos que fomentem o respeito e aplica\u00e7\u00e3o das leis vigentes de necessidade da comunidade escolar.<\/p><p><strong><br \/>Presidente<\/strong>: EDSON RODRIGUES DA CRUZ OAB\/SC n\u00ba21.316<\/p><p><strong>Vice-Presidente:<\/strong> FELIPE ANDR\u00c9 DUARTE OAB\/SC n\u00ba52.646<\/p><p><strong>Secret\u00e1ria Geral:<\/strong> NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO OAB\/SC n\u00ba71.270<\/p><p><strong>Secret\u00e1rio Adjunto:<\/strong> JO\u00c3O GABRIEL CAMPREGHER PROBST OAB\/SC n\u00ba53.826<\/p><p><strong>Membros:<\/strong><\/p><p>ANDRESA DONEG\u00c1 OAB\/SC n\u00ba16.096<br \/>CHARLES KNIHS DE MEDEIROS OAB\/SC n\u00ba8.766<br \/>CHRISTINE VIEIRA DA SILVA OAB\/SC n\u00ba72.071<br \/>DANIEL CORREIA OAB\/SC n\u00ba68.683<br \/>MARCELO TIAGO MARQUES OAB\/SC n\u00ba32.653<br \/>PALOMA DE OLIVEIRA ROCHA OAB\/SC n\u00ba51.548<br \/>SABINE MORSCH DOS SANTOS OAB\/SC n\u00ba50.080<br \/><br \/><\/p><\/div><\/details>"},"elements":[],"widgetType":"text-editor"}],"isInner":false}]